Carta aos Senadores: Votem não ao PLC 79
No dia 7 de novembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou, por sete votos a três, o PLC 79/16, que propõe, entre outras alterações, acabar com as concessões de telecomunicações, desregulamentando o setor para que as empresas possam atuar sem contrapartidas de universalização dos serviços. Com a perspectiva de ser votado […]
Nota pública sobre as eleições presidenciais de 2018
Nota pública sobre as eleições presidenciais de 2018 Em defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação Considerando o resultado do 2º turno das eleições, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social vem a público manifestar profunda preocupação com a opção feita pela maioria dos brasileiros/as que foram às urnas neste domingo, […]
Democracia e liberdade contra a violência e o ódio
Na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, o FNDC denuncia à escalada autoritária que assola o Brasil Nesta Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, que vai de 15 a 21 de outubro, o FNDC levanta as bandeiras da democracia e da liberdade contra a violência e o ódio. Nossa liberdade está em perigo. […]
Sociedade civil reage às ameaças de presidenciáveis à EBC
A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, organização que reúne dezenas de entidades da sociedade civil brasileira, lançou nota de repúdio aos recentes ataques feitos por candidatos à presidência da República à EBC. Confira a nota na íntegra e as mais de 50 organizações signatárias: NOTA PÚBLICA FRENTE EM DEFESA DA EBC […]
Nota de repúdio ao Programa Cidade em Ação da TV Arapuan
Há muito tempo que os programas policialescos tem tomado conta da programação da TV em todo o Brasil e no estado da Paraíba não é diferente. São também recorrentes as denúncias de que o conteúdo produzido nesses programas viola os direitos humanos e desrespeita a legislação brasileira. No último dia 05 de junho mais um […]
Nota aberta sobre o Projeto de Lei de regulamentação do “lobby” (PL 1202/2007)
O PL 1202/07 é uma oportunidade para regular a prática do “lobby” no Brasil e, assim, estimular práticas mais transparentes e abertas no curso das decisões políticas. Entretanto, ele também acarreta riscos à atuação de inúmeras organizações e movimentos sociais. Sabe-se hoje que poucos e poderosos grupos construíram ao longo da história acesso privilegiado ao […]
Carta de solidariedade aos defensores da democracia nas comunicações no Brasil
Como comunicadores(as) e cidadãos(ãs) de países de todo o mundo, comprometidos com a luta pelo direito à comunicação e por uma regulação democráticas da mídia, testemunhamos a situação de derrocada institucional no Brasil, aprofundada, no último dia 5 de abril de 2018, com a rejeição pelas autoridades judiciais do pedido de habeas corpus solicitado pelo […]
Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra lei que autoriza a coleta automática de dados de 120 milhões de brasileiros
CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DO CADASTRO POSITIVO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS As organizações civis da Coalizão Direitos na Rede manifestam sua enorme preocupação com as manobras políticas direcionadas à aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que reforma a Lei do Cadastro Positivo (12.414/2011) e modifica regras de sigilo bancário. O texto aprovado […]
Nota da coalizão direitos na rede sobre a atuação do Conselho de Comunicação Social e FakeNews
As entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede, um coletivo de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa dos direitos de uso da Internet e de proteção do Marco Civil da Internet, vêm se manifestar contrariamente à atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional no que se refere à elaboração […]
NOTA PÚBLICA: Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil de Especialista Independente da ONU
A sociedade civil brasileira abaixo assinada expressa sua profunda consternação e insatisfação com a decisão do governo brasileiro de cancelar, no último minuto, a visita oficial ao Brasil do Especialista Independente da ONU sobre dívida externa, finanças e direitos humanos, Sr. Juan Pablo Bohoslavsky, agendada há quase um ano e planejada para ocorrer nos próximos […]