Carta aberta contra o PLC 101/2015: Não à tipificação de terrorismo. Participe do tuitaço nesta terça (27/10) às 16h!
As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. […]
Atenção, querem mutilar o Marco Civil da Internet! Contra o PL 215 #PLEspião
Entidades da sociedade civil reunidas na Articulação Marco Civil Já repudiam as iniciativas parlamentares que atentam contra a privacidade e a liberdade de expressão. Estão em tramitação na Câmara dos Deputados diferentes projetos que ameaçam uma das mais importantes conquistas democráticas do último período – a edição do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O […]
Organizações que integram o Conselho Nacional de Direitos Humanos pedem manutenção do status ministerial da SDH
Diante das discussões sobre nova reforma ministerial, entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) – entre eles, o Intervozes – manifestaram-se, por meio de nota, em defesa da manutenção do status ministerial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na opinião deles, uma possível ampliação da SDH […]
Entidades, entre elas o Intervozes, cobram posição do CGI.br sobre a chegada do projeto Internet.org, do Facebook, ao Brasil
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, um conjunto de organizações que atuam em em defesa da liberdade e dos direitos dos usuários na Internet – entre elas o Intervozes -, divulgaram carta protocolada junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil questionando a ausência de manifestação do órgão sobre o projeto Internet.org, da empresa Facebook. No […]
Nota do Intervozes – “Autonomia para EBC: para legitimar e fortalecer a comunicação pública”
Na última semana, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu o seminário “Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas”. O Intervozes contribuiu com os debates e saúda publicamente os resultados positivos desta iniciativa, que contou com grande participação dos trabalhadores/as da empresa, da academia e de organizações da sociedade civil. O momento, […]
Conselho de Comunicação Social: novo golpe do Congresso contra a sociedade civil
As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na última quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o […]
Organizações da sociedade civil querem que deputados da CCTCI rejeitem convite para visitar Facebook
Doze organizações protocolaram nesta quarta-feira (3/6) uma carta direcionada à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados pedindo que oito deputados federais não aceitem convite para visitar a sede do Facebook, nos Estados Unidos, onde conversariam sobre o projeto Internet.org. Os deputados são Luiz Lauro Filho (PSB), Sandro Alex (PPS), Paulão (PT), Cabuçu […]
Manifesto a favor da democracia e de uma verdadeira reforma do sistema político
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político há mais de 10 anos vem promovendo debates e formulando propostas para uma Reforma que possa atender aos anseios da sociedade. Neste momento, engajada em duas grandes estratégias de intervenção construídas pela sociedade – a iniciativa popular da reforma política democrática e eleições limpas e o plebiscito da constituinte exclusiva e […]
Manifesto e atos em todo o Brasil marcam a descomemoração dos 50 anos da TV Globo
No próximo dia 26, a Rede Globo de Televisão completa 50 anos de existência. A data mobilizou diversas organizações e movimentos sociais para atos e debates públicos que irão “descomemorar” o aniversário da emissora – símbolo do monopólio midiático no Brasil. Em capitais como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília, estão marcados atos […]
Entidades divulgam carta à Dilma Rousseff contra anúncio de acordo com Facebook
Nesta quinta-feira (23/04), dezenas de organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, protocolaram carta endereçada à Presidenta Dilma Rousseff contra o anúncio feito recentemente pelo Palácio do Planalto de que o governo brasileiro assinaria um acordo com o Facebook. O projeto, intitulada Internet.org, já desenvolvido em diversos países da América Latina, África e Ásia, […]