Lançada plataforma online para coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática. Apoie o projeto!
A campanha Para Expressar a Liberdade lançou, nesta quinta (5/2), formulário online de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta está disponível no site www.paraexpressaraliberdade.org.br e faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão […]
Regulamentação do Marco Civil da Internet: começa uma nova batalha. Participe da consulta pública!
Por Helena Martins e Jonas Valente* O caráter da Internet e os direitos e deveres dos usuários da rede são objetos de consulta pública promovida pelo Ministério da Justiça por meio de uma plataforma virtual. Iniciada na última quarta-feira (28), ela trata da minuta do decreto presidencial que vai regulamentar o Marco Civil da Internet. […]
Lançada no Brasil consulta online para construção da Carta Mundial da Mídia Livre. Participe!
Ativistas da comunicação e organizações como o Intervozes lançaram, no Brasil, a plataforma para a consulta online da construção da Carta Mundial da Mídia Livre. O lançamento aconteceu no dia 23 de janeiro, durante o “Seminário Fórum Social Mundial FSM Rumo a Túnis”, em Salvador (BA). O objetivo é criar um documento que reúna princípios […]
Em reunião com ministro Berzoini, FNDC cobra diálogo entre Ministério das Comunicações e movimento pela democratização
Representantes do FNDC defenderam, junto ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, a necessidade de o governo liderar um amplo debate sobre o novo marco legal para as comunicações. A organização também apresentou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, e disse que […]
Organizações lançam nota pública em defesa da Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta
A Classificação Indicativa se constituiu e vem se consolidando como um instrumento democrático, com critérios claros e objetivos, determinados com intensa participação da sociedade. Hoje, a programação de radiodifusão é classificada pelas próprias emissoras e monitorada pelo Ministério da Justiça com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de eventuais conteúdos abusivos e violentos […]
Intervozes toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos e ganha prêmio da SDH na categoria “comunicação”
Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, Dia Mundial de Defesa dos Direitos Humanos e aniversário da Declaração Universal, promulgada pela ONU em 1948, o Intervozes toma posse como uma das nove entidades representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos. Criado pela Lei 12.986, de 2 de junho de 2014, o CNDH substitui o […]
Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014 rearticula luta pelo fortalecimento do setor. Confira a Carta de Brasília
Aconteceu, nos últimos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília, o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014. Realizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), da qual o Intervozes participa, e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, o Fórum reuniu mais de 300 […]
Nota pública do FNDC: Regulação da mídia é caminho para consolidar democracia brasileira
A campanha eleitoral colocou o debate sobre a regulação dos meios de comunicação de massa no centro da agenda política do país. Diante do comportamento de parcela da grande mídia e da ausência de um debate plural e efetivamente democrático nos diferentes espaços de formação da opinião pública, a necessidade de um novo marco regulatório […]
Intervozes reafirma compromisso com a defesa da Política Nacional de Participação Social
Diante da derrubada pela Câmara do Decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP), o Intervozes se soma a dezenas de outras organizações da sociedade civil reafirmando seu compromisso com a ampliação dos mecanismos de participação popular e com o fortalecimento da democracia participativa em nosso país, na expectativa de que o Senado […]
Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasil de Comunicação Pública – 13 e 14 de novembro, Brasília
Com os objetivos de articular emissoras do Campo Público e capacitar organizações para intervir nas políticas públicas e na regulação do setor, visando ao fortalecimento do Sistema Público de Comunicação no país, o Fórum Brasil de Comunicação Pública acontece em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro. Organizado pela FrenteCom (Frente Parlamentar pela Liberdade […]