Na Câmara, entidades denunciam omissão do Estado e irregularidades das emissoras
Em audiência pública, organizações sociais criticaram governo por falta de fiscalização, enquanto empresários pediram desburocratização; ministério anunciou modernização do trâmite de outorgas. Em outubro de 2007, venceram as concessões de importantes emissoras brasileiras de TV, entre as quais as cinco próprias das Organizações Globo e as “cabeças-de-rede” da Record e da Bandeirantes. O encerramento do […]
Artigo 19 divulga nota de apoio à audiência pública sobre concessões
ONG internacional defende revisão do marco legal da radiodifusão entre as “obrigações positivas e concretas” do Estado para garantir a liberdade de expressão. A organização não-governamental Artigo 19, que trabalha pela promoção e defesa do direito à liberdade de expressão em vários países do mundo, divulgou nota pública de apoio à iniciativa de realização de […]
Dossiê reúne denúncias sobre mau uso e gestão irregular de concessões de TV
Documento foi organizado pelo Intervozes a partir da contribuição de mais de 20 organizações e pessoas físicas; reúne denúncias de desrespeito aos marcos legais atuais e de violações dos direitos humanos pelas redes Globo, Bandeirantes e Record e sobre má gestão dos processos pelos órgãos reguladores, especialmente o Ministério das Comunicações. Dossiê Violações do Direito […]
Entidades pedem mudanças nos marcos legais e compromisso público das emissoras
Veja os documentos, assinados por 19 entidades da sociedade civil, entregues aos deputados, representantes do Ministério das Comunicações e das emissoras de TV presentes à audiência pública realizada pela CCTCI sobre a renovação de concessões de redes nacionais de televisão em 27 de novembro de 2008. Carta à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]
Evento em SP avalia processos de renovação das concessões da Globo, Record e Bandeirantes
Seminário convocado pela CMS, Assembléia Popular, Campanha pela Ética na TV e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação foi primeiro balanço público sobre as emissoras, cujas outorgas estão vencidas há mais de um ano Em 5 de outubro de 2007, venciam as outorgas das “cabeças” de três das principais redes de TV do país: Globo, […]
Negligência do Ministério das Comunicações exige ação imediata da Presidência da República
Nota Pública do Intervozes sobre as irregularidades nos processos de renovação de permissões e concessões de rádio e TV A notícia veiculada na última segunda-feira (29/9) pela Folha de S. Paulo do arquivamento de 184 pedidos de renovação de permissões e concessões de rádio e TV é mais uma amostra do caos que vive esse […]
Entidades querem audiências públicas na renovação de concessões
Ofício protocolado na Câmara dos Deputados pede que processos de renovação da Globo, Bandeirantes e Record, atualmente em curso, sejam objeto de amplo debate público. O Intervozes, junto com outras quatro entidades da sociedade civil, protocolou no dia 15 de julho um ofício junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos […]
Mobilizações nacionais pedem democracia e transparência nas concessões
No dia 5/10, venceram várias concessões de rádio e TV aberta. Atos em 15 estados marcaram o lançamento de uma campanha pedindo o fim da renovação automática, ações imediatas contra irregularidades no uso das concessões, a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações e a convocação de uma Conferência Nacional. Movimentos sociais e organizações […]
CMS irá às ruas por concessões públicas com controle social
Seminário em São Paulo aponta para mobilizações em torno de critérios e transparência para as concessões públicas de rádio e TV O Seminário da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) sobre Comunicação, realizado sexta-feira (24) no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, definiu o 5 de outubro – dia em que expiram as […]