Intervozes defende reserva de espectro para uso não licenciado
A reserva de espectro não licenciado apoia comunidades, pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos na instalação de redes de acesso à conexão à Internet.
PL das Fake News tem rito acelerado e traz riscos à liberdade de expressão
Na última semana, um novo embate entre apoiadores do governo Bolsonaro e ativistas contrários ao governo tomou conta das redes sociais. O tema da vez foi o Projeto de Lei 2630/2020, proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, […]
Intervozes protocola ação na Justiça contra a Telefônica/Vivo por exposição de dados pessoais
No último dia 19, o Intervozes protocolou uma Ação de Produção Antecipada de Provas na Justiça Estadual de São Paulo contra a empresa Telefônica/Vivo para investigar as circunstâncias do comprometimento dos dados pessoais de 24 milhões de clientes da empresa no Brasil. O objetivo é obter documentos e informações relativas à falha de segurança […]
Inscrições para concurso de vídeos da campanha Internet Direito Seu são prorrogadas
As inscrições para o concurso de vídeos Internet Direito Seu foram prorrogadas** até o dia 18 de agosto. Os(as) interessados(as) deverão enviar um curta metragem de até 3 minutos de duração com o tema Conexão e Cidadania para todos/as. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio deste formulário. Os vídeos pré-selecionados por […]
Organizações da América Latina realizam fórum sobre regulação privada de conteúdos na Internet
Acontece, na próxima terça-feira (26), em Buenos Aires, o fórum Regulação privada de conteúdos na Internet e liberdade de expressão. O evento, aberto ao público, acontece na Universidade de Buenos Aires a partir das 18h. Participam do debate especialistas da sociedade civil, representantes das plataformas privadas e pesquisadores/as. A atividade é organizada pelo Intervozes, pelo […]
Confira os destaques da agenda do direito à comunicação em 2018
Em 2018, o Intervozes, junto das redes, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa dos direitos e contra os retrocessos. Em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação, apontamos nosso esforços na denúncia de medidas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que ameaçam a vida democrática. […]
Criptofunk pauta privacidade, segurança digital e liberdade de expressão no Rio de Janeiro
No dia 24 de novembro de 2018, na Maré, a CriptoFunk traz atividades sobre segurança, criptografia, hacking, anonimato, privacidade e liberdade na rede. Essa é a 1ª edição do evento no Rio de Janeiro! Inspirada no movimento internacional das CryptoParties, a CriptoFunk é um esforço coletivo para difundir os conceitos fundamentais de privacidade e liberdade […]
Intervozes solicita admissão como Amicus Curie em ação que discute constitucionalidade do Artigo19 do Marco Civil da Internet no STF
O Intervozes protocolou, no último dia 12 de junho, pedido para ingressar como Amicus Curie (amigos da corte) em recurso extraordinário oriundo de uma ação movida contra o Facebook, por razão de página supostamente falsa na rede social, através da qual estariam sendo veiculadas mensagens difamatórias.A autora da ação acionou judicialmente o Facebook que, tendo permanecido inerte […]
Intervozes representa à PFDC sobre violações da neutralidade de rede por telefônicas
Na última segunda-feira, 2 de abril, o Intervozes protocolou à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, representação que exige fiscalização sobre o descumprimento do princípio legal da neutralidade de rede pelas companhias telefônicas brasileiras. O documento pede que as empresas sejam notificadas a cumprir o que diz o marco legal brasileiro sobre a neutralidade de […]
Movimento social da democratização da comunicação conquista agenda permanente na Presidência
O Palácio do Planalto será o palco de reuniões entre o movimento social da comunicação e o Ministério das Comunicações. Em reunião realizada nesta quarta (10) pela Secretaria Geral da Presidência da República com representantes do Ministério das Comunicações (MiniCom), de entidades da Campanha Banda Larga É um Direito Seu! e do Fórum Nacional pela […]