Frente Parlamentar das comunicações é criada na Câmara
Criada nesta terça (19), a Frentecom já conta com adesão de mais de 190 deputados e mais de 70 organizações civis A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) lançada nesta terça-feira(19) tem o desafio de pautar no Congresso Nacional a reformulação no marco regulatório do setor. Quase 50 […]
Entidades convidam população para lançamento da Frentecom
Entidades divulgam texto para convocar a sociedade a comparecer no lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) Há uma semanas da cerimônia de lançamento da Frentecom, entidades da sociedade civil assinaram uma convocatória chamando a população a participar do evento. No texto, as entidades dizem […]
Lançamento da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação já tem data marcada
Parlamentares e entidades da sociedade civil realizaram reunião para lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril. Nesta quarta, 16 de março, foi realizada a segunda reunião da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. […]
Controle social exige participação e mecanismos que garantam o direito à comunicação
Intervozes apresenta propostas para a arquitetura institucional da participação popular na implementação e fiscalização das políticas públicas e de instrumentos que facilitem o acesso a justiça quando os direitos dos cidadãos forem violados pelos veículos de comunicação. Considerado um tema sensível para empresários e membros do executivo o “controle social” é um dos principais eixos […]
Intervozes debate mídia e democracia no Congresso Paulista de Participação Popular
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de novembro, o Fórum Paulista de Participação Popular promove em Diadema (SP) a quinta edição de seu congresso anual, que terá como tema “A participação popular no desenvolvimento regional e sustentável do estado de São Paulo”. O encontro tem como objetivos “trocar experiências de participação popular e debater […]
Entidades reafirmam necessidade de Conferência ampla e democrática
Em manifesto distribuído na abertura da Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, organizações reivindicam Conferência ampla e com participação popular. Elas apontam limitações no evento organizado pelo Ministério das Comunicações, Anatel, Câmara e Senado. Dezenas de organizações da sociedade civil que compõem o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação divulgaram documento que aponta limitações da Conferência Nacional […]
Congresso muda regras eleitorais, mas não promove reforma política, denunciam entidades
Para organizações envolvidas na construção de uma Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político do Brasil, votação da chamada “reforma política” demonstrou o casuísmo com que o tema é tratado Em virtude da votação dos projetos sobre a reforma política no Congresso, as entidades e movimentos participantes da Mobilização por uma Reforma Política […]
Organizações criticam reforma política mínima
Em nota pública, entidades signatárias da Plataforma por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa pedem que debate no Congresso não se restrinja a mudanças pontuais na legislação eleitoral Reunidas em Brasília, as organizações signatárias da Plataforma por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, manifestaram crítica em relação à votação de projeto de lei relacionado […]
Frente estadual começa a debater Reforma Política
Assessores parlamentares e entidades da sociedade civil fazem na capital paulista a primeira reunião estadual de trabalho da Frente Parlamentar pela Reforma Política Reunidos na Assembléia Legislativa e São Paulo, cerca de 40 representantes de organizações sociais, entre elas o Intervozes, e assessores de deputados estaduais realizaram no dia 17 de maio a primeira reunião […]