IBOC não serve para o Brasil, diz Frente
Em documento entregue à Anatel, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital afirma que IBOC é “economicamente inviável para emissoras públicas e mesmo as comerciais de pequeno porte”. A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital apresentou na última segunda-feira (14/05) documento em resposta à Consulta […]
Uso da faixa de 700MHz pode prejudicar emissoras públicas de TV
Para o Intervozes é fundamental garantir a reserva de espectro para a digitalização das emissoras públicas e que se faça o debate sobre a oferta da banda larga em regime público. Coletivo cobra maior debate público sobre as políticas definidas pelo Ministério da Comunicação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quarta-feira (27/3) uma […]
Frentecom critica demora do Governo para viabilizar o Operador de Rede de TV Pública Digital
Para membros da frente parlamentar, Executivo deve assumir o compromisso de garantir a criação de uma estrutura pública para transmissão digital Diante da indefinição do Governo para criar o Operador Único de Rede de TV Pública Digital, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom) lançou nesta […]
STF rejeita ação contra decreto da TV Digital
Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL com apoio do Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono. Julgada no dia 5 de agosto, a Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada em 2007 pelo PSOL, foi considerada improcedente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo apenas […]
Organizações questionam constitucionalidade de decreto que implantou a TV digital; STF julga ação nesta quinta
Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono são amici curiae em ADIN que questiona consignação de 6 MHz para atuais concessionários de radiodifusão Depois de ser adiado por quase duas semanas, está novamente marcado para quinta-feira (10) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que contesta a constitucionalidade do decreto 5.820/06, que implantou o […]
STF adia início do julgamento de ação que questiona decreto da TV digital
Ainda não há previsão do julgamento que pode definir se as atuais emissoras de TV ficam “ganham” mais 6MHz para oferecer programação e interatividade com nova tecnologia. Entidades questionam aumento da concentração de mídia que já existe. A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje (26) foi encerrada sem que a Ação Direta […]
TV digital: oportunidade perdida para democratizar as comunicações
Mantidas as definições do Decreto 5.820, a TV digital não trará novidades significativas ao modelo de serviços hoje adotado na radiodifusão. Desde 2003, o Intervozes participa ativamente dos debates acerca da implantação da TV digital aberta no Brasil. Não foram poucos os momentos em que, publicamente, manifestamos as nossas posições, apoiando os princípios estabelecidos pelo […]
Intervozes entrega ao STF parecer sobre ADIn da TV digital
Em parceria com o Instituto Pro Bono e a Conectas Direitos Humanos, Intervozes reforça argumentação pela inconstitucionalidade do decreto que instituiu a TV digital. O Intervozes, o Instituto Pro Bono e a Conectas Direitos Humanos ingressaram em outubro com um parecer junto ao Supremo Tribunal Federal apontando novas inconstitucionalidades no decreto que instituiu a TV […]
Intervozes protocola pedido de informações à Anatel
Um dos objetivos do documento é esclarecer como serão usados os canais 60 a 69 UHF, frente ao processo de digitalização. A ocupação das freqüências 60 a 69 UHF deverá sofrer alterações consideráveis com a digitalização da TV. Para entender que uso se faz e se fará desses espaços, o Intervozes protocolou, em 07 de […]
IBOC não serve para o Brasil, diz Frente
Em documento entregue à Anatel, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital afirma que IBOC é “economicamente inviável para emissoras públicas e mesmo as comerciais de pequeno porte”. A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital apresentou na última segunda-feira (14/05) documento em resposta à Consulta […]