Wikileaks: o que está em jogo?
Debate em São Paulo discute o acesso a informações públicas a partir do caso Wikileaks – site internacional que vem divulgando arquivos diplomáticos de diversos países. O jogo é bruto. Os cabos foram capturados em benefício da transparência. De todos nós. Com isso, a verdade que trafega em sigilo foi exposta, na praça pública virtual […]
Entidades lançam Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos
Organizações de defesa dos direitos do consumidor, da criança e do direito à comunicação, entre elas o Intervozes, lançam, no próximo dia 17 de dezembro, em São Paulo, uma Frente que defende a prerrogativa da ANVISA em regular a publicidade de alimentos com alto teor de açúcar, gorduras e sódio e de bebidas com baixo […]
Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco se organiza para 2011
Encontro realizado nos dias 5 e 6 de dezembro discutiu planejamento para ações pelo direito à comunicação no interior da Bahia Nos dias 04 e 05 de dezembro, o Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco esteve reunido em Juazeiro para avaliar a atuação do Fórum em 2010 e planejar as ações a serem executadas […]
“A Sociedade Ocupa a TV” será lançado em Brasília na terça-feira (30/11)
A comemoração dos 5 anos do caso “Direitos de Resposta” se estende para Brasília com o lançamento do livro “A sociedade ocupa a TV” e do kit com os 30 programas. Em 2005, uma ação civil pública movida contra a Rede TV! e o programa Tardes Quentes, do apresentador João Kléber, por violações de direitos […]
Regulação da radiodifusão em Portugal
A comunicação audiovisual em Portugal conta com dois entes regulatórios distintos. À Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cabe assegurar a regulação e a supervisão do setor das comunicações, o que inclui a fiscalização do funcionamento das empresas de radiodifusão, das telecomunicações e dos serviços de correios, assim como estabelecer regulamentos e aplicar sanções, nos casos […]
Intervozes publica pesquisa sobre órgãos reguladores de rádio e televisão em 10 países da da América do Sul, do Norte e Europa
Coletivo lança estudo sobre o funcionamento de órgãos reguladores de países da América do Sul, Norte e Europa para contribuir com o debate sobre o novo marco regulatório da comunicação. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação […]
Procurador da República defende ação do Ministério das Comunicações para regular conteúdo na TV
Na avaliação de Sergio Suiama, o governo federal é omisso diante de violações de direitos humanos praticadas pela mídia. Para ele, como poder concessor, responsável pela gestão das outorgas, o Ministério das Comunicações deveria agir para garantir o direito à comunicação, previsto na Constituição Federal. A declaração foi feita durante o evento de comemoração dos […]
Regulação da radiodifusão no Uruguai
A Unidade Reguladora dos Serviços em Comunicações (Ursec) é o órgão responsável pela regulação e controle das atividades referidas às telecomunicações, entendidas como toda transmissão ou recepção de sinais, textos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por radioeletricidade, meios ópticos e outros sistemas eletromagnéticos e, também, as referentes à admissão, processamento, transporte e distribuição […]
Regulação da radiodifusão na Argentina
A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) é o órgão responsável pela fiscalização e controle dos meios de comunicação audiovisual, fazendo cumprir a Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual – que foi aprovada em 2009 para regular o funcionamento dos meios na Argentina. A Afsca substitui a autoridade reguladora do Comitê Federal de […]
Regulação da radiodifusão no Reino Unido
No Reino Unido a atividade de regulação da radiodifusão é exercida pelo Office of Communication (Ofcom). Trata-se de uma agência independente, no âmbito do poder público, que responde ao parlamento, sendo mantida com recursos oriundos de taxação recolhida no setor de radiodifusão e telecomunicações. Em linhas gerais, têm-se como referência legal o Communications Act de […]