Cerca de 300 pessoas exigem realização da Conferência Nacional de Comunicação em 2009
Encontro Nacional reúne mais de 66 entidades e movimentos sociais, que exigem publicação de decreto de convocação da Conferência pelo Governo Federal para 31 de dezembro. Abaixo assinado entregue ao Ministério das Comunicações reuniu mais de seis mil assinaturas. “Quem tem medo da Conferência”? Essa foi a pergunta feita pela representante do Intervozes, Cristina Charão, […]
Na Câmara, entidades denunciam omissão do Estado e irregularidades das emissoras
Em audiência pública, organizações sociais criticaram governo por falta de fiscalização, enquanto empresários pediram desburocratização; ministério anunciou modernização do trâmite de outorgas. Em outubro de 2007, venceram as concessões de importantes emissoras brasileiras de TV, entre as quais as cinco próprias das Organizações Globo e as “cabeças-de-rede” da Record e da Bandeirantes. O encerramento do […]
Artigo 19 divulga nota de apoio à audiência pública sobre concessões
ONG internacional defende revisão do marco legal da radiodifusão entre as “obrigações positivas e concretas” do Estado para garantir a liberdade de expressão. A organização não-governamental Artigo 19, que trabalha pela promoção e defesa do direito à liberdade de expressão em vários países do mundo, divulgou nota pública de apoio à iniciativa de realização de […]
Dossiê reúne denúncias sobre mau uso e gestão irregular de concessões de TV
Documento foi organizado pelo Intervozes a partir da contribuição de mais de 20 organizações e pessoas físicas; reúne denúncias de desrespeito aos marcos legais atuais e de violações dos direitos humanos pelas redes Globo, Bandeirantes e Record e sobre má gestão dos processos pelos órgãos reguladores, especialmente o Ministério das Comunicações. Dossiê Violações do Direito […]
Entidades pedem mudanças nos marcos legais e compromisso público das emissoras
Veja os documentos, assinados por 19 entidades da sociedade civil, entregues aos deputados, representantes do Ministério das Comunicações e das emissoras de TV presentes à audiência pública realizada pela CCTCI sobre a renovação de concessões de redes nacionais de televisão em 27 de novembro de 2008. Carta à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]
Audiência vai debater a renovação de outorgas de TV
Globo, Record e Bandeirantes, com outorgas vencidas desde outubro de 2007, estarão sob o foco do debate. Denúncias, propostas de alterações no marco regulatório e termo de compromisso das emissoras serão apresentados pelo Intervozes. Um debate histórico será realizado na próxima quinta, 27/11, às 9h30, no Plenário 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Pela […]
Encontro Preparatório para a Conferência será realizado no dia 02
Atividade pretende mobilizar Comissões Estaduais para pressionar a convocação da Conferência pelo Executivo. Governo e empresários serão convidados a se posicionar publicamente. Com o objetivo de conseguir do governo e de empresários o compromisso público para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, será realizado no dia 02 de dezembro, um Encontro Preparatório. Foram […]
Intervozes apresenta versão brasileira de pesquisa latino-americana sobre radiodifusão
A pesquisa “Regulación de Concesiones en América Latina” foi idealizada pela Amarc, que contou com a parceria de entidades de outros nove países para traçar uma radiografia do marco legal das rádios e TVs na América Latina. Nos dias 13 e 14 de novembro, em Buenos Aires, Argentina, foi realizado o seminário Mordaças Invisíveis: Novas e […]
Evento em SP avalia processos de renovação das concessões da Globo, Record e Bandeirantes
Seminário convocado pela CMS, Assembléia Popular, Campanha pela Ética na TV e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação foi primeiro balanço público sobre as emissoras, cujas outorgas estão vencidas há mais de um ano Em 5 de outubro de 2007, venciam as outorgas das “cabeças” de três das principais redes de TV do país: Globo, […]
Intervozes divulga carta contra suspensão das regras da classificação indicativa
Em carta enviada ao Ministério Público Federal, coletivo solicita que este reveja decisão do Ministério da Justiça de suspender efeitos da vinculação entre classificação dos programas e hora de exibição durante o horário de verão, conforme solicitado pela Abert O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social enviou nesta quinta-feira (16) carta ao Ministério Público […]