Intervozes manifesta apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos
O Coletivo Intervozes afirma seu apoio ao PNDH-3 e as medidas previstas na diretriz 22, relativas a comunicação social, que visam à ampliação da garantia do direito à informação e à comunicação e à defesa dos direitos da população. Confira a íntegra da nota publicada pelo Intervozes: Nota do Intervozes sobre o III Programa Nacional […]
Intervozes participa de várias frentes no Fórum Social Mundial
Além de quatro atividades sobre comunicação, o Coletivo participa da cobertura compartilhada do evento e também faz parte da comissão organizadora do Fórum Mundial de Mídia Livre, que antecede o Fórum. Entre 27 de Janeiro e 1o de Fevereiro, o Intervozes repete sua atuação em várias frentes no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece este […]
Comunicação é destaque na Conferência Nacional de Direitos Humanos
Resoluções apontam para controle social das concessões, combate a violações de direitos humanos na mídia, reestruturação do Conselho de Comunicação Social e convocação imediata pelo Governo Federal da I Conferência Nacional do setor. Sob o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, a Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada em dezembro de […]
Intervozes participa de Comissão que fará auditoria nas concessões de rádio e TV do Equador
Além do representante do Intervozes, o governo equatoriano convidou dois diretores da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e um jornalista cubano radicado no Peru. Trabalhos se iniciaram no final de dezembro. Teve início no final de dezembro o trabalho da comissão de auditoria que vai avaliar as licenças de rádio e televisão no Equador […]
Cerca de 300 pessoas exigem realização da Conferência Nacional de Comunicação em 2009
Encontro Nacional reúne mais de 66 entidades e movimentos sociais, que exigem publicação de decreto de convocação da Conferência pelo Governo Federal para 31 de dezembro. Abaixo assinado entregue ao Ministério das Comunicações reuniu mais de seis mil assinaturas. “Quem tem medo da Conferência”? Essa foi a pergunta feita pela representante do Intervozes, Cristina Charão, […]
Na Câmara, entidades denunciam omissão do Estado e irregularidades das emissoras
Em audiência pública, organizações sociais criticaram governo por falta de fiscalização, enquanto empresários pediram desburocratização; ministério anunciou modernização do trâmite de outorgas. Em outubro de 2007, venceram as concessões de importantes emissoras brasileiras de TV, entre as quais as cinco próprias das Organizações Globo e as “cabeças-de-rede” da Record e da Bandeirantes. O encerramento do […]
Artigo 19 divulga nota de apoio à audiência pública sobre concessões
ONG internacional defende revisão do marco legal da radiodifusão entre as “obrigações positivas e concretas” do Estado para garantir a liberdade de expressão. A organização não-governamental Artigo 19, que trabalha pela promoção e defesa do direito à liberdade de expressão em vários países do mundo, divulgou nota pública de apoio à iniciativa de realização de […]
Dossiê reúne denúncias sobre mau uso e gestão irregular de concessões de TV
Documento foi organizado pelo Intervozes a partir da contribuição de mais de 20 organizações e pessoas físicas; reúne denúncias de desrespeito aos marcos legais atuais e de violações dos direitos humanos pelas redes Globo, Bandeirantes e Record e sobre má gestão dos processos pelos órgãos reguladores, especialmente o Ministério das Comunicações. Dossiê Violações do Direito […]
Entidades pedem mudanças nos marcos legais e compromisso público das emissoras
Veja os documentos, assinados por 19 entidades da sociedade civil, entregues aos deputados, representantes do Ministério das Comunicações e das emissoras de TV presentes à audiência pública realizada pela CCTCI sobre a renovação de concessões de redes nacionais de televisão em 27 de novembro de 2008. Carta à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e […]
Audiência vai debater a renovação de outorgas de TV
Globo, Record e Bandeirantes, com outorgas vencidas desde outubro de 2007, estarão sob o foco do debate. Denúncias, propostas de alterações no marco regulatório e termo de compromisso das emissoras serão apresentados pelo Intervozes. Um debate histórico será realizado na próxima quinta, 27/11, às 9h30, no Plenário 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Pela […]