Ao buscar referências internacionais que contribuíssem para a formulação de uma proposta para a criação e desenvolvimento de um sistema público efetivo no Brasil, o Intervozes deparou-se com uma ausência de publicações brasileiras que apresentassem ou reunissem experiências de outros países. Essa foi uma das principais motivações que levou o coletivo a se empenhar na elaboração do livro “Sistemas públicos de comunicação no mundo: a experiência de doze países e o caso brasileiro”, da Editora Paulus, que foi lançado no dia 28 de maio, durante o II Fórum de TVs Públicas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

Na opinião de Jonas Valente, um dos autores da pesquisa, não pôde haver uma melhor ocasião para o lançamento. “O Fórum de TVs Públicas se consolidou como o espaço mais importante de reunião do Campo Público de TV. Para além da visibilidade que qualquer organização autora de uma obra como esta deseja, esperamos que o trabalho de pesquisa realizado seja uma efetiva fonte de informações e reflexões sobre experiências bem sucedidas em outros modelos neste momento de discussão sobre qual será a forma de uma revisão do modelo de televisão pública no país”, afirma. Valente participou da mesa sobre “Financiamento”,  realizada no dia 26/05 durante o Fórum, e apresentou um documento com as contribuições do Intervozes sobre esse tema específico e também sobre outros pontos como: regulamentação; gestão e participação popular; programação; e distribuição e transição à plataforma digital.

Diogo Moysés, coordenador da iniciativa, afirma que o Intervozes, desde sua constituição como associação civil, sempre teve como centro de suas preocupações a comunicação pública. “Já havíamos apresentado uma proposta concreta para a criação e desenvolvimento de um sistema público no Brasil, apresentada oficialmente por ocasião do I Fórum Nacional de TVs Públicas, realizado em maio de 2007, mas era preciso compilar as diversas experiências internacionais para mapear as características fundamentais de cada um dos sistemas, com a apresentação de pistas para aqueles que desejam aprofundar determinados aspectos dos sistemas, como os modelos de gestão e financiamento, ou ainda o perfil da programação das emissoras que compõem os sistemas”, afirma.

A pesquisa aponta méritos, problemas e desafios enfrentados pelas mídias públicas no mundo e reforça a importância de consolidar um sistema público de comunicação que precisa ser robusto, autônomo, participativo e eficiente em prol de uma democracia mais plural. Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido e Venezuela são os países cujo sistemas públicos foram analisados sob os seguintes aspectos: (1) a estrutura do sistema, ou seja, o número, o alcance e o perfil básico de suas emissoras de rádio e TV, assim como de suas outras possíveis atividades ligadas às novas tecnologias ou à produção cultural; (2) o modelo de gestão e os instrumentos de participação da sociedade na administração e fiscalização do sistema; (3) o modelo de financiamento, com a origem, o volume e a dinâmica de gestão dos recursos; (4) o perfil da programação da(s) emissora(s) do sistema e a utilização, ou não, de produção independente e regional em suas programações; (5) por fim, mas não menos importante, foram pontuadas as questões atualmente em discussão nos 12 países pesquisados, buscando revelar as tensões, conflitos e tendências que emergem dos debates políticos realizados em cada uma das nações.

Sivaldo Pereira, outro autor da publicação, ressalta que no Brasil há uma carência deste tipo de estudo e o livro vem ajudar neste sentido. “A pesquisa não apenas contribui para se compreender melhor como as experiências se desenvolveram no mundo, como também pode nos ajudar a pensar num sistema público de fato fortalecido no país. São mais de sete décadas de história em alguns países. E nós estamos apenas começando a pensar de fato em um sistema”, aponta.

Histórico – A pesquisa é parte de uma das três estratégias do projeto Centro de Referência do Direito à Comunicação tocado pelo Intervozes desde 2005, acompanhado de duas outras iniciativas: o Observatório do Direito à Comunicação e o projeto Indicadores do Direito à Comunicação, que terá sua primeira etapa apresentada ao público num Seminário Internacional a ser realizado no segundo semestre de 2009 em parceria com a UNESCO, Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LAPCOM) e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON).

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Veja aqui a íntegra do documento de contribuições do Intervozes para o II Fórum de TVs Públicas.