Estudo mostra que emissoras veiculam apenas 10% de programação regional

As emissoras de televisão brasileiras reservam em média 10,83% do tempo de suas grades para programas locais. Esta é a principal conclusão do estudo “Produção Regional na TV Aberta Brasileira”, realizado pelo Observatório do Direito à Comunicação, portal mantido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A pesquisa analisou as programações de 58 emissoras […]
Prioridade é mobilizar Comissões Estaduais para a Conferência

Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação inicia mapeamento para contribuir com a organização das articulações estaduais. Em sua última reunião, realizada no dia 13/02, a Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação estabeleceu um cronograma inicial de atividades que define estratégias de preparação da I Conferência Nacional de Comunicação. Após reunião com assessores do executivo que […]
Avançam as negociações para realização da I Conferência Nacional de Comunicação

Comissão Pró-Conferência apresentou ao governo sugestões de tema e calendário A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação – formada por entidades da sociedade civil específicas da área, representantes da Câmara dos Deputados e movimentos sociais –, reuniu-se no último dia 10 com o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para apresentar contribuições ao Decreto […]
Intervozes manifesta apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos

O Coletivo Intervozes afirma seu apoio ao PNDH-3 e as medidas previstas na diretriz 22, relativas a comunicação social, que visam à ampliação da garantia do direito à informação e à comunicação e à defesa dos direitos da população. Confira a íntegra da nota publicada pelo Intervozes: Nota do Intervozes sobre o III Programa Nacional […]
Intervozes participa de várias frentes no Fórum Social Mundial

Além de quatro atividades sobre comunicação, o Coletivo participa da cobertura compartilhada do evento e também faz parte da comissão organizadora do Fórum Mundial de Mídia Livre, que antecede o Fórum. Entre 27 de Janeiro e 1o de Fevereiro, o Intervozes repete sua atuação em várias frentes no Fórum Social Mundial (FSM), que acontece este […]
Comunicação é destaque na Conferência Nacional de Direitos Humanos

Resoluções apontam para controle social das concessões, combate a violações de direitos humanos na mídia, reestruturação do Conselho de Comunicação Social e convocação imediata pelo Governo Federal da I Conferência Nacional do setor. Sob o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, a Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada em dezembro de […]
Intervozes participa de Comissão que fará auditoria nas concessões de rádio e TV do Equador

Além do representante do Intervozes, o governo equatoriano convidou dois diretores da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e um jornalista cubano radicado no Peru. Trabalhos se iniciaram no final de dezembro. Teve início no final de dezembro o trabalho da comissão de auditoria que vai avaliar as licenças de rádio e televisão no Equador […]
Cerca de 300 pessoas exigem realização da Conferência Nacional de Comunicação em 2009

Encontro Nacional reúne mais de 66 entidades e movimentos sociais, que exigem publicação de decreto de convocação da Conferência pelo Governo Federal para 31 de dezembro. Abaixo assinado entregue ao Ministério das Comunicações reuniu mais de seis mil assinaturas. “Quem tem medo da Conferência”? Essa foi a pergunta feita pela representante do Intervozes, Cristina Charão, […]
Na Câmara, entidades denunciam omissão do Estado e irregularidades das emissoras

Em audiência pública, organizações sociais criticaram governo por falta de fiscalização, enquanto empresários pediram desburocratização; ministério anunciou modernização do trâmite de outorgas. Em outubro de 2007, venceram as concessões de importantes emissoras brasileiras de TV, entre as quais as cinco próprias das Organizações Globo e as “cabeças-de-rede” da Record e da Bandeirantes. O encerramento do […]
Artigo 19 divulga nota de apoio à audiência pública sobre concessões

ONG internacional defende revisão do marco legal da radiodifusão entre as “obrigações positivas e concretas” do Estado para garantir a liberdade de expressão. A organização não-governamental Artigo 19, que trabalha pela promoção e defesa do direito à liberdade de expressão em vários países do mundo, divulgou nota pública de apoio à iniciativa de realização de […]