Entidades buscam convergëncia com proposta anunciada por Hélio Costa
Mais de 20 entidades ligadas ao movimento pela democratização da comunicação assinaram uma carta buscando dialogar com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre o anúncio de que a Conferência de Comunicação seria realizada em agosto deste ano. A busca do diálogo foi motivada pelo anúncio do ministro de que a Conferëncia seria realizada em agosto […]
Encontro discutirá propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e organizações sociais promovem o Encontro Nacional de Comunicação, com o objetivo de construir a I Conferência Nacional do setor, de forma ampla e democrática. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nos dias 21 e 22 de junho o […]
Convocatória Videoconferência preparatória pra o Encontro Nacional de Comunicação
Videoconferência vai recolher propostas para novas políticas públicas em comunicação. Todas as assembléias legislativas conectadas poderão ter acesso ao evento, que acontece no dia 06 de junho, às 9h. O sistema Interlegis vai contactar as Assembléias Legislativas brasileiras numa videoconferência nacional sobre Políticas Públicas em Comunicação Social, no dia 6 de junho (quarta-feira) , das […]
Diversidade e pluralidade marcam videoconferência
Desafio agora é mobilizar a sociedade a participar do Encontro Nacional de Comunicação – na luta pela democracia e direitos humanos. Representantes do governo e da sociedade civil de 18 estados brasileiros e do Distrito Federal estiveram presentes na videoconferência que aconteceu no dia 06 de junho, sediada na Câmara dos Deputados. O evento, transmitido […]
Conferência Nacional de Comunicação: um marco para a democracia no Brasil
Intervozes avalia importância histórica da Confecom e aponta desafios para que as resoluções sejam implementadas no país. Desde a promulgação da Constituição Federal, as políticas públicas de comunicação no Brasil viveram alguns momentos cruciais. Em 1995, foi publicada a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), em 1997 foi instituída a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), […]
Confecom aprova resoluções importantes para as organizações sociais
Rádios comunitárias, sistema público de comunicação, revisão dos processos de concessão de rádio e TV e banda larga foram alguns dos temas das propostas aprovadas, apontando para um novo cenário das comunicações no Brasil. O caderno de resoluções da 1a Conferência Nacional de Comunicação deverá se tornar um documento central para as organizações e movimentos […]
Efetivação do sistema público é fundamental para o Intervozes
São sugeridas a criação de Fundos Nacional e estaduais para custear as emissoras públicas e comunitárias, a reserva de espaço no espectro para os meios públicos, e a gestão por meio de conselhos. Um dos grandes problemas da comunicação no Brasil é a hegemonia do sistema comercial de radiodifusão, fazendo com que a quase totalidade […]
Controle social exige participação e mecanismos que garantam o direito à comunicação
Intervozes apresenta propostas para a arquitetura institucional da participação popular na implementação e fiscalização das políticas públicas e de instrumentos que facilitem o acesso a justiça quando os direitos dos cidadãos forem violados pelos veículos de comunicação. Considerado um tema sensível para empresários e membros do executivo o “controle social” é um dos principais eixos […]
Intervozes assina petição em defesa da Acessibilidade para deficientes
Coletivo encampa reivindicações que querem garantir acessibilidade em todas as etapas da Conferência Nacional de Comunicação, além de apontar propostas concretas para a mudança da relação dos meios de comunicação com as pessoas com deficiência. Garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nos meios de comunicação. É o que pede o documento assinado pelo Intervozes […]
Intervozes lança propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação
Propostas representam contribuição para a construção de sínteses das proposições apresentadas no processo da Confecom. Elas vem acompanhadas de outros dois documentos: a Plataforma pelo Direito à Comunicação e ainda 14 propostas prioritárias para serem debatidas nas etapas na Conferência. A menos de dois meses para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Confecom, […]