Confira os destaques da agenda do direito à comunicação em 2018
Por Intervozes em
Em 2018, o Intervozes, junto das redes, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa dos direitos e contra os retrocessos. Em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação, apontamos nosso esforços na denúncia de medidas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que ameaçam a vida democrática. Ao mesmo tempo, seguimos firmes na leitura crítica do papel das plataformas privadas de Internet na determinação do fluxo de informações que circulam na rede e nos riscos presentes em seus modelos de negócio centrados no uso de dados pessoais e ainda muito opacos para a maioria dos cidadãos e cidadãs.
Durante o processo eleitoral, acompanhamos de perto o papel da grande mídia, do Estado brasileiro e das plataformas no combate às chamadas fake news e buscamos influir para que as medidas tomadas por todos estes setores não apontassem na violação do direito á liberdade de expressão, à privacidade, dentre outros direitos humanos. No especial, Eleições e Desinformação, publicado no Congresso em Foco, reunimos as análises sobre o tema.
No campo da radiodifusão, voltamos a denunciar a posse ilegal de políticos, candidatos ao pleito de 2018, de canais de Rádio e TV e os riscos à democracia colocados pelo uso destes canais como palanque. Na mesmo perspectiva, lançamos levantamento dos candidatos que Brasil afora utilizam-se dos chamados programas policiais ou policialescos para difundir o ódio, violar direitos e construir suas carreiras políticas.
Junto da Coalizão Direitos na Rede e outras articulações, construímos e ajudamos a aprovar a Lei Geral de Dados Pessoais, sancionada em agosto. Não descansamos na defesa do princípio de que todos os cidadãos e cidadãs devem ter ao seu dispor mecanismos e informações que o empoderem sobre o uso de seus dados por entes públicos e privados e possam assim exercer os direitos à privacidade e se proteger de medidas discriminatórias e de controle sobre suas liberdades individuais e coletivas.
Instigados a entender melhor como se organizam os conteúdos que circulam na Internet – quem os produz, que capitais e interesses os alimentam, quem determina onde e a quem alcançam, etc – lançamos a pesquisa Monopólios Digitais, que visa identificar o grau de concentração e diversidade na Internet com foco nos discursos e mensagens, olhando especificamente para a camada de aplicações e conteúdos.
Ainda ao longo do ano, enfrentamos as dores sentidas coletivamente pela esquerda brasileira. A desesperança nos tomou de assalto com a execução de Marielle Franco, em março, mas não tombamos. Marielle virou semente e inspiradas/os pela sua memória, seguimos de braços dados na luta por justiça, por direitos e em defesa da democracia.
Que em 2019 sigamos juntas e juntos na resistência!
Confira abaixo os destaques de 2018:
JANEIRO
Edição 2017 do Fórum de Governança da Internet discute acesso, notícias falsas e discurso de ódio
FEVEREIRO
Pesquisa sobre proprietários de mídia é lançada em Brasília
O levantamento “Quem Controla a Mídia no Brasil” identificou os 40 principais grupos de mídia, seus proprietários e os riscos à diversidade e à pluralidade no sistema de mídia do país. Participaram do evento de lançamento, em Brasília, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o representante da Repórteres sem Fronteiras no Brasil, Emmanuel Colombié, e o coordenador da pesquisa, André Pasti, do Intervozes. Acesse a pesquisa: http://brazil.mom-rsf.org/br/
Brasil viola direito de acesso universal à Internet, diz pesquisa do Intervozes
MARÇO
Em parceria com Mozilla Foundation, Intervozes organiza Semana de Política de Tecnologia em Brasília
Conecte seus direitos
Meu nude, minhas regras. No rolê ou no aplicativo, não é não. Assédio é crime no chat ou na rua. Com essas mensagens ocupamos o #8M dialogando com as mulheres sobre a urgência de combatermos a violência de gênero que se replica no ambiente online.
Fórum Social Mundial
Intervozes pauta direito à comunicação e lança Relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017
http://intervozes.org.br/intervozes-pauta-direito-a-comunicacao-no-forum-social-mundial-salvador/
http://intervozes.org.br/publicacoes/direito-a-comunicacao-no-brasil-2017/
Ainda no Fórum Social Mundial, ocorre o lançamento de publicação do FMML. Acesse:
Intervozes participa do Internet Freedom Festival (IFF) em Valência, Espanha
No IFF, junto de Maria Paz (Derechos Digitales/Chile); Oona Castro (Intervozes/Brasil); Carlos Brito (R3D/México); Carolina Botero (Fundación Karisma/Colombia) discutimos o tema da neutralidade de rede à luz da pesquisa Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México
Confira o debate: Access models in the global South, zero-rating and net neutrality
https://platform.internetfreedomfestival.org/en/IFF2018/public/schedule/custom/13
Marielle Franco é executada brutalmente no Rio de Janeiro em 14 de março. Leia artigo do Intervozes sobre o tema>>
ABRIL
Sociedade civil lança campanha nacional pela revogação do teto dos gastos sociais
Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação discute mídia, Internet e liberdade de expressão
http://intervozes.org.br/plenaria-nacional-do-fndc-discute-midia-internet-e-liberdade-de-expressao/
Internet Direito Seu: entidades lançam campanha em defesa do acesso à Internet para todos no Brasil
Assista ao vídeo da campanha: https://www.youtube.com/watch?v=kI2oAR6i1MQ
MAIO
CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil
Intervozes celebra 15 anos de luta pelo direito à comunicação
http://intervozes.org.br/intervozes-celebra-15-anos-de-luta-pelo-direito-a-comunicacao/
Em defesa da Lei Geral de Dados Pessoais, Intervozes participa de Seminário Internacional na Câmara dos Deputados
Monopólios Digitais: Intervozes lança pesquisa e site sobre concentração e diversidade da Internet
“Concentração e Diversidade na Camada de Aplicação e Conteúdos da Internet” é o nome da pesquisa realizada pelo Intervozes e lançada em maio de 2018. O trabalho visa identificar o grau de concentração e diversidade na Internet com foco nos discursos e mensagens, olhando especificamente para a camada de aplicações e conteúdos. Acesse: http://monopoliosdigitais.com.br/site/
Intervozes participa do RightsCon 2018, em Toronto
Estivemos no RightsCon Toronto 2018 lançando a pesquisa #MonopóliosDigitais com os parceiros da APC, do Observacom e participação de Edison Lanza, da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH/OEA. Acesse os dados e conheça quem monopoliza tudo o que circula na sua TL e na rede: http://monopoliosdigitais.com.br/site/
JUNHO
CNDH aprova recomendação com medidas de combate às fake news
Participação na Comissão Geral sobre fake news na Câmara dos Deputados
No dia 19 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados deu lugar à Comissão Geral com tema “O tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake news” e reuniu, pela primeira vez desde que o combate a “notícias falsas” entrou para o ordem do dia do Parlamento, uma grande diversidade de representantes da sociedade civil. Apenas dentre as organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede, participaram: Bia Barbosa (Intervozes); Laura Tresca (Artigo 19); Paulo Rená (IBIDEM); Pedro Rafael Vilela (FNDC) e Renata Mielli (Barão de Itararé).
Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=av6VtZDD7ZQ
JULHO
Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal
Participação no LAC-IGF em Buenos Aires
Participamos da reunião preparatória da América Latina e Caribe para o Fórum de Governança da Internet. Intervozes esteve presente – junto com a Coalizão Direitos na Rede – para debater acesso, neutralidade de rede, privacidade e liberdade de expressão na internet. Também vamos denunciar a tentativa do governo brasileiro de vetar mais de metade da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada por unanimidade no Congresso, com o apoio da sociedade civil.
Acesse:
https://lacigf.org/lacigf-11/#1533033253141-ac6af251-9342
AGOSTO
Especial Eleições e Desinformação em parceria com o Congresso em Foco
Na tentativa de contribuir com o debate do jogo democrático, o Intervozes se soma a outros esforços da sociedade civil de acompanhar o processo eleitoral e sua relação com os espaços de debate virtual e inaugura a seção especial Eleições & Desinformação: de olho no combate às fake news. Leia as análises: https://congressoemfoco.uol.com.br/tag/eleicoes-e-desinformacao/page/2/
Coalizão Direitos na Rede realiza o evento Eleições, Internet e Direitos
Acesse a programação e assista aos vídeos:
https://idec.org.br/eleicoes-internet-direitos
Por decisão do MPF, TV exibe propaganda sobre violência contra as mulheres
Intervozes participou da mobilização do movimento feminista na Paraíba que conquistou um direito de resposta em emissora de João Pessoa
Intervozes participa de Festival pela Vida das Mulheres e pressiona STF em favor da descriminalização do aborto
Leia análise: STF discute descriminalização do aborto, mas mídia não discute o tema
SETEMBRO
Intervozes participa de Audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados sobre a fusão Time-Warner e AT&T
OUTUBRO
Políticos donos da mídia: levantamento do Intervozes em 10 estados denuncia prática ilegal de candidatos que são proprietários de canais de Rádio e TV
Intervozes lança levantamento sobre candidatos de programas policialescos nas Eleições 2018
Intervozes participa de Conferência Internacional sobre Desinformação na era digital e seu impacto nas eleições com a Relatoria para a Liberdade de Expressão da CIDH
No contexto do #EleNão, Intervozes lança vídeos em defesa da democracia no Brasil esclarecendo eleitor sobre a importância da liberdade de imprensa e de expressão. Assista>>
Será que é o Haddad quem defende censurar a mídia?
https://www.youtube.com/watch?v=-0CKc7IkWWQ
#EleNao – Em defesa da liberdade de expressão e de imprensa
https://www.youtube.com/watch?v=86X0o_Zz_oI
NOVEMBRO
Intervozes pauta privacidade, desinformação, governança e acesso no VIII Fórum da Internet no Brasil, em Goiânia
Acesse os vídeos: https://www.youtube.com/watch?v=HWkyRInVCY0&fbclid=IwAR2yud58BxG6J6A8z_ao4pMl6yUaZeDkBP6XfjS9trFAS2JgSXI-MnjZfgM
Fórum Global de Governança da Internet – IGF 2018, Paris/França
Aconteceu, de 12 a 15 de novembro, Fórum Global de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), principal encontro sobre o tema no mundo. O Intervozes participou do IGF em Paris, onde discutiu temas diversos como desinformação e as chamadas notícias falsas, acesso à web, proteção de dados, tecnologias emergentes, regulação de redes sociais, desigualdade de gênero e direitos humanos na Rede.
Além de acompanhar os debates, o Intervozes ajudou a divulgar as lutas por uma Internet livre e democrática no Brasil.
Os debates podem ser assistidos aqui: https://www.youtube.com/user/igf.
DEZEMBRO
Intervozes aponta que PLC 79/2016 não resolve a exclusão digital do país no 55o Painel Telesíntese
No último dia 11, a associada do Intervozes e conselheira do Conselho Gestor da Internet, Flávia Lefèvre, participou da discussão “Os desafios legais e regulatórios para 2019” do 55º Painel Telesíntese. Na ocasião, Flávia defendeu a não aprovação do PLC79, tida como dada por setores empresariais e alguns políticos e apontou os riscos da transformação do serviço de regime público para privado quanto às garantias da prestação para as populações mais empobrecidas e destacou a perda de dinheiro público caso o projeto seja aprovado.
Entidades e personalidades saem em defesa da EBC contra ataques anunciados por Bolsonaro
A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública divulga carta sobre as ameaças de extinção da Empresa Brasil de Comunicação no debate em curso na transição para o novo governo federal. O texto é assinado por mais de 140 organizações da sociedade, dentre elas o Intervozes, e personalidades das mais variadas áreas.
Leia: https://bit.ly/2FW4MNj
Intervozes participa do ELLA – Encontro Latino Americano de Feminismo, na Argentina
Levando a discussão de privacidade na Internet e segurança digital, Criptofestas acontecem no Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Recife. Veja como foram os eventos, que contaram com o nosso apoio>>
https://www.facebook.com/events/277096262921177/
http://criptocerrado.org/index.php/programacao/
Intervozes, Artigo 19, Repórteres Sem Fronteiras, Abraji e Instituto Vladimir Herzog promovem Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, em São Paulo
Confira a programação: https://www.facebook.com/events/369279166970395/
