Entre os dias 30 de abril e 1° de maio, o Intervozes promoveu o primeiro curso de formação sobre regulação na comunicação. O encontro faz parte de uma série de atividades que a entidade está promovendo para enriquecer o debate em torno do novo marco regulatório. “O curso pretende preparar os militantes para intervirem nas discussões do marco”, explica Gésio Passos.No sábado, o primeiro palestrante foi Gustavo Gindre, membro do Intervozes. Ele apresentou a construção do modelo de Estado brasileiro. A partir da análise histórica, Gustavo discutiu como a questão da regulação se insere na compreensão do papel do Estado. “O desafio da nossa atuação é justamente o conflito entre como manter uma arena de disputas dentro do Estado para modificá-lo e ao mesmo tempo permitir a governabilidade de nossos projetos de mudança”, pontuou Gustavo.

Em seguida, Murilo Ramos, professor doutor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) falou sobre a necessidade de regulamentar a comunicação. Murilo discutiu as dificuldades de pensar um modelo legal em um cenário de convergência, especialmente para a regulação de conteúdo. “No Brasil, a comunicação explorada pelo setor privado não é vista pela sociedade como um serviço público e por isso imagina-se que não se pode falar em controle social”, explicou Murilo.

No segundo dia do evento, os palestrantes João Brant e Sivaldo Pereira, membros do Intervozes, falaram sobre modelos internacionais de regulação. Eles apresentaram as experiências do Reino Unido, França, Argentina, EUA e da União Europeia. Além de discutirem as atuais reformas regulatórias na América Latina, como por exemplo o caso argentino e a Ley de medios.

Na parte da tarde, as apresentações foram focadas no sistema brasileiro de regulação. Jonas Valente, membro do Intervozes, mostrou o atual cenário regulatório no Brasil, centrado na Constituição Federal e no Código Brasileiro de Telecomunicações. Em seguida, Carolina Ribeiro, também do Intervozes, focou na questão da produção audiovisual. Para Carolina, as principais questões do setor são como regular a gestão de direitos autorais, a descentralização dos recursos de financiamento da produção e o Projeto de Lei da Câmara, PLC 116, que determina cotas de produção regional e independente para TV paga.

O curso de formação foi transmitido ao vivo pela internet no site do Intervozes. Outros cursos de formação serão realizados futuramente em vários estados. “A ideia é criar um espaço de discussão sobre a regulação dos meios para compreender o que existe hoje, comparar com cenário internacional e discutir o papel do Estado”, afirma Gésio Passos. A iniciativa será implementada a partir do segundo semestre.

Vídeos da transmissão: http://www.ustream.tv/channel/intervozes

Fotos: http://www.flickr.com/photos/62489429@N04/sets/72157626648222944/

Fonte: Ana Rita Cunha, para o Intervozes