Em audiência com Delcimar Pires Martins e Eduardo Castro, assessores do Franklin Martins, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fiitert), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Intervozes entregaram uma carta com contribuições para gestão da nova TV pública. O documento reivindica que a gestão da TV Pública “deve funcionar com base na gestão democrática, plural e participativa”, destacando princípios e diretrizes, como a “pluralidade e diversidades cultural e social brasileiras, em especial os aspectos regional, de gênero, étnico-racial e de classe”. Outro ponto ressalta como fundamental a participação da sociedade na escolha dos representantes.

O governo, por sua vez, defendeu a idéia de conselho de personalidades. Os assessores citaram artistas como Jorge Furtado, Leci Brandão e MV Bill, para demonstrar aspectos de diversidade cultural. As entidades questionaram a representatividade dessas pessoas, além de alertarem para o risco de outro governo apresentar um conselho que defenda apenas seus interesses. A resposta a essa última questão foi: “é um preço”. As entidades questionam ainda a proposta do governo de indicar o presidente da empresa pública. De acordo com a proposta, o presidente da república indicaria diretores, que seriam aprovados pelo conselho. A reação dos movimentos foi imediata: “como vocês podem falar que a TV é pública se vocês indicam todos os conselheiros e o presidente?”.

Fórum de TVs Públicas Permanente – Outra reivindicação das entidades foi um espaço formal de diálogo com o conjunto dos atores que têm participado do debate, conforme indicado pela Carta de Brasília. Os assessores disseram que não havia necessidade de manutenção do espaço, pois o presidente Lula “tem legitimidade para apresentar a proposta, já que teve 60 milhões de votos”.

Programação em rede – A concepção de rede da TV também foi debatida. De acordo com João Brant, representante do Intervozes, não houve discordância dos movimentos em relação a este ponto. A idéia do executivo é fazer uma proposta às TVs educativas estaduais, de maneira que elas possam fazer parte da rede pública da TV Brasil e a ter acesso às políticas públicas específicas para o setor. Elas também participariam de um conselho de programação que vai, numa perspectiva horizontal, definir o que será essa programação ‘nacionalizada e simultânea’. Eles esperam que sejam de 10 a 12 horas diárias de programação simultânea, composta por programas de diferentes cantos. Além desse tempo de programação simultânea, a proposta é que os programas de todas as emissoras sejam disponibilizados para que as outras possam, em seus horários ‘locais’, também veicular materiais de outras emissoras.

Canais públicos – Questionados sobre o apoio às emissoras universitárias, comunitárias e legislativas, os assessores responderam: “a TV Brasil não é comunitária, nem legislativa, nem universitária. As parcerias diretas serão com as empresas educativas. O governo quer apoiar campo público, mas este campo está fragmentado. Não estamos focados nas universitárias, comunitárias e legislativas, por enquanto”.

Veja aqui a íntegra do documento entregue aos assessores.
Veja aqui a proposta do Intervozes para a gestão da TV Pública.