A Frente paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão se reúne para rearticular as entidades em torno das principais pautas do movimento

No próximo sábado (14), a partir das 10h, acontece a plenária da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex-SP). O evento vai discutir questões nacionais do movimento da comunicação, como o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a revisão do marco regulatório da comunicação, e temas regionais, como a crise da TV Cultura e a criação de um conselho estadual de comunicação.Por coincidência, no evento será comemorado um ano de criação da Frentex. “Queremos aproveitar a data também para trazer de volta ao movimento entidades de fora da capital”, diz Bia Barbosa, integrante da Frente e associada do Intervozes. O encontro será no auditório Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, número 100, perto da Praça das Bandeiras e da estação Anhangabaú do metrô).

Políticas Locais

Na parte da manhã, haverá um debate sobre a criação do conselho estadual de comunicação. Está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de resolução n° 2/2011, de autoria do deputado Antônio Mentor (PT), que cria o o referido órgão de participação popular.

Em 2010, houve uma audiência pública que resultou em duas propostas para o conselho, arquivadas no começo deste ano por conta da troca de legislatura. “O novo projeto unifica as duas ideias e acrescenta mudanças propostas pela sociedade civil”, explica Bia. Durante a plenária, o texto do projeto será apresentado e discutido. Segundo a militante do Intervozes, é necessário que a sociedade também pense em estratégias de pressão para que a proposta seja aprovada.

Outro assunto que será abordado é a crise na TV Cultura. Para Bia as notícias ficaram muito presas às demissões dos funcionários ocorridas no ano passado, mas pouco se falou de uma questão de fundo, que é repensar a TV pública paulista como um todo.

Questões nacionais

O PNBL será discutido no sábado pela manhã e o marco regulatório das comunicações, na parte da tarde. Como esses temas implicam às vezes em um entendimento técnico da área, os debates buscarão auxiliar na formação das entidades para uma melhor atuação política.

Confira o site da Frentex e a programação da plenária

Fonte:  Ana Rita Cunha, para o Intervozes.