Uma plataforma com propostas para o Comitê Gestor da Internet, o CGI.br, foi lançada nessa terça- feira (11). Construído por 45 entidades da sociedade civil, dentre elas o Intervozes, o documento intitulado “Plataforma por uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática” prevê uma maior aproximação e transparência entre o comitê e a sociedade civil. A plataforma foi assinado por 8 candidatos que disputam 4 vagas do terceiro setor na nova composição do CGI.br que será escolhida ainda no dia 4 de fevereiro.

O documento está dividido em 3 frentes, sendo elas: Temas prioritários, onde são abordados posicionamentos, como por exemplo o Plano Nacional de Banda Larga e a Lei Azeredo (também conhecida AI-5 Digital); Transparência e participação social no CGI.Br, que trata das estratégias para o aprimoramento dos mecanismos de publicização e realização de campanhas públicas sobre o papel do Comitê; e Desenvolvimento Institucional, que apresenta propostas para continuidade e fortalecimento de ações e projetos já existentes.

Para João Brant, membro do Intervozes, o CGI.Br precisa estar aberto para o debate público. Ele explica que a plataforma conjunta nasceu da constatação de que o CGI.Br não está na pauta da sociedade civil hoje e que é preciso um acompanhamento permanente para fazer do Comitê um espaço de defesa dos direitos dos usuários e da liberdade na rede. João afirma que “o mais importante é que a plataforma não se encerra na eleição; na verdade ela é um pacto de trabalho conjunto para os próximos três anos.”

Confira a íntegra da plataforma

As eleições

O CGI.Br é integrado por 21 representantes – onze da sociedade civil, nove do poder público e um de notório saber em assuntos de internet. Apenas a sociedade civil não recebe seus cargos por nomeação e se divide em três grupos para fins eleitorais: quatro representantes do terceiro setor, três representantes da comunidade científica e tecnológica, e quatro representantes do setor empresarial.

As eleições da sociedade civil acontecem pela formação de um colégio eleitoral de entidades interessadas a cada 3 anos. Para a nova formação do CGI, que se iniciará em 2011, foram indicados 19 candidatos para as vagas do terceiro setor em um colégio eleitoral formado por 101 entidades. As eleições ocorrem entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro.