Escrito por: Redação FNDC

Nesta semana, mais de 400 movimentos sociais e entidades da sociedade civil estão engajadas para coletar votos do Plebiscito Popular por uma Constituinte do Sistema Político. O objetivo é recolher 10 milhões de votos e pressionar o Congresso Nacional a convocar uma assembleia constituinte que faça mudanças na atual estrutura de poder do Brasil, eliminando o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, assegurando maior representatividade de mulheres, negros e minorias na política, bem como mecanismos de democracia direta e participativa.

Com cerca de 30 mil urnas espalhadas por todo o país, a campanha do Plebiscito Constituinte envolve cerca de 100 mil voluntários. A votação também pode ser feita pela internet, no site oficial da campanha, que já recebeu mais de cinco milhões de visitas desde o dia 1º de setembro. A luta pela reforma política também ganhou apoio dos ativistas pela democratização da comunicação. Entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se juntaram à coleta de votos e também estão recolhendo assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática, que propõe um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil para pôs fim ao monopólio no setor, garantir diversidade de conteúdo, pluralidade de vozes e liberdade de expressão na mídia.

No Distrito Federal, as ações têm sido intensificadas por meio da instalação de banca de rua para coleta de assinaturas ao projeto de lei da mídia e urna fixa do Plebiscito, na região central de Brasília. No fim de semana, também haverá ação de panfletagem e esclarecimentos à população sobre as duas campanhas. “As pessoas têm recebido muito bem os projetos. Esses esclarecimentos que fazemos antes das assinaturas, permitem que as pessoas percebam a importância da democratização da mídia, articulada com a reforma política. Por isso, a adesão têm sido grande”, diz Pedro Rafael Vilela, secretário-executivo do FNDC.

Em Sergipe, durante as ações, os diálogos são diretos com a população para provocar entendimento sobre a junção das duas campanhas. As articulações são realizadas em praças públicas, calçadões, locais com grandes movimentos, sindicatos e entidades que ainda não conheciam as mobilizações. De acordo com Paulo Victor Melo, integrante do Intervozes e coordenador estadual da campanha do plebiscito, o diálogo com o povo é a melhor forma de esclarecer as dúvidas. “As pessoas têm se identificado bastante com as campanhas. Quando falamos do que se trata, elas já contam como não se sentem representadas nem no meio político e nem na mídia. Teve um senhor que assim que falamos da campanha do plebiscito, ele já disse que tinha que mudar a mídia também. Há essa compreensão de que são ambientes que conversam e são marcados pela ausência da participação social”, conta.

As ações para a coleta de assinaturas para as campanhas, em Sergipe, serão estendidas até o domingo, quando ocorrem, no dia 7 de setembro, os protestos populares do movimento “Grito dos Excluídos”. Para Paulo Victor, as ações juntando as campanhas aceleram o processo democrático no país. “É preciso reformar a política e a mídia para garantir uma democracia moderna e plena”, afirma.

As entidades do Rio de Janeiro também estão coletando assinaturas para o Plebiscito e para a Lei da Mídia. São realizadas panfletagens e contato direto com a população. Os espaços onde ocorriam ações para a mobilização do plebiscito são aproveitados para falar sobre o projeto de lei da Mídia. Além disso, neste momento, mais movimentos e sindicatos estão sendo apresentados às campanhas para aumentar o número de assinantes e divulgadores. “Pretendemos sair com um saldo político de dezenas de ativistas que antes não estavam engajados nas campanhas”, afirma Orlando Guilhon, que faz parte da direção da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub) e é membro da Executiva do FNDC.

Para Guilhon, unir as lutas só traz benefícios para todos. “A radicalização da luta democrática no Brasil e a reforma da mídia são duas pernas de uma luta. O que virá primeiro, só o futuro sabe”, declara.

Para que o projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática chegue ao Congresso Nacional, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. No caso do Plebiscito Popular, que não é uma consulta formal, os milhões de votos que serão coletados devem servir de forte pressão social para que o Congresso Nacional acelere mudanças no sistema político atual.

É possível votar pelo Plebiscito Constituinte por meio do site http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/. Para ajudar na campanha para a democratização da mídia, acesse: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/.