liberdadeexpressao_artigo19

Pesquisa produzida pelo Intervozes para a organização Artigo 19. A principal proposta do documento é reafirmar, mas também ampliar o conceito de liberdade de expressão. Discutir o conceito de liberdade de expressão de maneira mais ampla inclui a compreensão de que em todos os âmbitos da vida social, notadamente em países de democracia recente, há uma questão que não pode ser ignorada.

Aborda informações gerais sobre a questão do direito humano à comunicação no Brasil (da legislação aos casos de violação, passando por uma avaliação da ação dos principais atores do campo).

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