A Audiência Pública do Conselho Curador foi convocada, segundo Edital No 02 de 2009, “visando consubstanciar as decisões sobre a programação da TV Brasil”. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social saúda a iniciativa, a despeito de sua realização tardia considerando os 18 meses de existência do órgão. Contudo, o coletivo não se furtará de apresentar um conjunto de avaliações e sugestões referentes a outros âmbitos para além da programação e da TV Brasil, por considerar insuficiente o escopo definido pelo Conselho Curador e entender ser impossível avaliar aspectos como gestão e financiamento isolando a TV Brasil da Empresa Brasil de Comunicação.

Este documento foi entregue no dia 09 de julho de 2009, durante a 1ª Audiência Pública convocada pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aborda aspectos sobre participação, transparência, financiamento e programação da TV Brasil e da organização.

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