Viver ficou mais difícil no Brasil. Expressar-se virou um risco. Comunicar foi verbo ameaçado. Some-se a isso um cenário pandêmico, no qual emergem o ataque à ciência, a desinformação e o discurso de ódio, num país onde se passou a confundir – muitas vezes, criminosamente – liberdade de expressão com violação de direitos humanos. Este foi o Brasil de 2021, no segundo ano de pandemia e terceiro ano de um governo incompetente, retrógrado, desagregador, autoritário, corrupto e violento, que pratica todos os dias a Necropolítica.

Este documento, além de trazer informações, entrevistas e dados atualizados sobre as violações ao direito à comunicação, tem o compromisso de denunciá-las e também de apresentar as fundamentais resistências a elas. Sim, porque não tivemos somente perdas. Graças a muitas lutas de movimentos sociais organizados, entidades da sociedade civil, sindicatos de classe e apoio de representações do Sistema de Justiça do Brasil, houve resistências e conquistas. Mesmo no segundo ano de pandemia de covid-19, com vários estados e cidades em lockdown, houve disposição para travar embates. Era isso ou mais perdas de direitos e mortes. Por isso que este documento valoriza as resistências, como poderá ser visto ao longo dos textos.

São muitos os exemplos e camadas da violação do direito à comunicação no país. Esta sexta edição do Relatório Direito à Comunicação no Brasil, produzido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, lança luz sobre essas e outras reflexões, trazendo realidades diversas e contrapontos necessários. Com edição de Patrícia Paixão de Oliveira Leite e Paulo Victor Melo, este relatório apresenta oito reportagens sobre os principais assuntos da ordem do dia do direito humano à comunicação no Brasil, apontando como ficamos tão distantes de alcançá-lo e efetivá-lo.

Este relatório foi publicado em parceria com o Le Monde Diplomatique, no especial “Violações e resistência: as faces do direito à comunicação no Brasil”.

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