No dia 18 de março, o Intervozes protocolou um requerimento na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) solicitando que o órgão publique uma liminar proibindo a suspensão de serviços de conexão à Internet móvel ou fixa por 90 dias, incluindo o bloqueio da navegação em caso de atingido o limite da franquia.

A medida busca minimizar os danos causados pelo isolamento doméstico sugerido pela Organização Mundial de Saúde e reforçado pelo Ministério da Saúde brasileiro para conter a pandemia de COVID-19.

 

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