Posicionamentos

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  05/05/2020

  Contribuição à Consulta Pública 05/2020 da Anatel – Migração das concessões para autorizações

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  30/04/2020

  Nota de sugestão de emenda à MP 954/2020 sobre compartilhamento de dados com IBGE

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  30/04/2020

  Nota técnica sobre PLC 1429/2020 e PLS 1358/2020, que tratam de desinformação (2020)

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  30/01/2020

  Contribuição do Intervozes à Consulta Pública CWG Internet – UIT (2020)

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  31/01/2019

  Contribuição à consulta pública “Desinformação em contextos eleitorais” da CIDH/OEA (2019)

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  19/06/2018

  Recomendação nº 04/2018 do CNDH com medidas de combate às fake news

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  18/03/2017

  Contribuição do Intervozes à consulta da Ancine sobre Vídeo sob Demanda (VOD) – Março de 2017

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• 03/09/2016

  Parlamento Aberto – Carta da sociedade civil com sugestões à Câmara dos Deputados (2016)

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• 20/08/2015

  Contribuição do Intervozes e da Artigo 19 sobre concentração dos meios no Brasil à consulta pública da Relatoria Especial da OEA para Liberdade de Expressão (2015)

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  18/09/2013

  Contribuição Intervozes à Consulta Nª 46 da Anatel sobre Serviço de Comunicação Multimídia (2011)

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