Entidades promovem debates e reuniões para criar agenda comum em torno de temas como banda larga e regulação do setor

Em 2011, o movimento de comunicação do Rio de Janeiro volta a se rearticular. Durante a Conferência Nacional de Comunicação, as entidades cariocas se dividiram em dois grupos que agora buscam uma unidade. Desde o começo do ano já aconteceram três grandes plenárias para discutir temas como o novo marco regulatório da comunicação, banda larga e comunicação pública.”Depois da Confecom, percebemos que o movimento ganhou uma excessiva capilaridade que dificultou o avanço do debate e houve um esvaziamento das discussões”, explica Orlando Guilhon, presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub). Para Arthur William, integrante do Intervozes, o trabalho em conjunto das entidades é que vai garantir a legitimidade do movimento. “A sociedade civil precisa se unir para conseguir ter força de atuação frente ao governo e as empresas privadas”, afirma Arthur.

Para garantir a articulação, as entidades pretendem criar uma agenda comum focada em três temas prioritários: banda larga, regulação da comunicação e comunicação pública. Além disso, o movimento pretende estender as atividades de mobilização permanente da sociedade civil. “Umas das frentes de atuação será junto a parlamentares para garantir a criação de um Conselho Estadual de Comunicação deliberativo e representativo”, diz Arthur.

Em 2006, foi aprovado a lei 4.849/06, de autoria do então deputado Carlos Minc que criava o Conselho Estadual. Vários artigos foram vetados pela então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, e o órgão nunca foi instalado. Atualmente existe o projeto de lei 3323/10, do deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que propõe a criação do órgão segundo as propostas da Confecom.

Outros dois assuntos que são prioridades para o movimento carioca são as discussões do novo marco regulatório e do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Além disso, a comunicação pública também estará na pauta. “Defendemos o fortalecimento das empresas públicas de comunicação e a formação de redes nacionais públicas”, argumenta Guilhon.

As entidades cariocas preveem seminários nos meses de maio e julho e reuniões mensais para a consolidação do movimento. A ideia é criar também fóruns regionais para evitar que o debate fique apenas na capital carioca. Além disso, o movimento pretende trabalhar conjuntamente com a Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, criada em março de 2011. A próxima plenária unificada do movimento acontece dia 25 de abril no Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.